Author Archives: VCMF Advogados

Um código para o judiciário

Vivemos um novo ciclo no Brasil. Uma etapa de exaltação à nacionalidade brasileira e de expectativas de reformas para receber e ser o centro do mundo nos próximos eventos mundiais. Na área jurídica (paralelo ao mundo social), a realidade não é outra. O legislativo trabalha arduamente com pro

O Poder das Juntas Comerciais

O irrisório crescimento da economia do Brasil nos revela uma reflexão de suma importância que guarda relação não apenas na economia propriamente, mas também no campo normativo: a necessidade de simplificação dos procedimentos de registro. Entende­se por registro, qualquer ato que envolva:

Alienação Fiduciária

De que serve uma lei recuperatória, senão para buscar alternativas para o empresário (seja ele individual ou pessoa jurídica) em crise? De que vale se prever um ordenamento jurídico para tentar viabilizar a superação do estado de crise do devedor, se a jurisprudência permite o privilegio ina

A exclusão de sócios das empresas limitadas

Inegável que a necessária revolução jurisprudencial do direito societário vem avançando com teses arrojadas e garantistas da preservação da empresa. Ao abordar a possibilidade de dissolução parcial para exclusão de sócio devemos enfrentar a problemática afirmada por Kant que com seu pre