postado por VCMF Advogados
sob a categoria Artigos e Publicações
25 de ago

Nesta segunda-feira (24/08), o Governo Federal prorrogou por mais dois meses o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite que as empresas suspendam contratos de trabalho e reduzam a jornada de trabalho e de salário de funcionários. O programa faz parte da Lei 14.020, de 06/07/2020, que busca evitar demissões em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Clique aqui para baixar a nossa cartilha sobre as principais mudanças que a lei traz e saiba como elas podem auxiliar sua empresa!

Novidades