Por Mariana Borges Carneiro

Muitas empresas ainda não tiveram a oportunidade de iniciar um projeto de adequação à LGPD, mas isso não significa que não estejam preocupadas em seguir as regras da nova lei. 

É cada vez mais frequente o número de empresas que tentam fazer o “trabalho dentro de casa”, sem um auxílio jurídico especializado, buscando internamente uma forma de se aproximarem da adequação, como a elaboração de uma Política de Privacidade a ser inserida em seu site.  

A tentativa é válida, já que é melhor um documento incompleto, mas que de alguma forma possa auxiliar os titulares de dados, do que Política alguma. No entanto, a maior parte das empresas está caindo em uma grande armadilha: a pesquisa pela internet de um Modelo de Política de Privacidade aleatório, e na grande maioria das vezes, inadequado. 

Como o tema é novo, aos poucos começaram a surgir nos sites brasileiros Políticas de Privacidade absolutamente insuficientes para resguardar os direitos dos titulares e, portanto, proteger as empresas. E o pior: esses modelos passaram a ser replicados de forma viral pela rede.  

O cenário que hoje se apresenta é de Políticas que servem de mera “maquiagem”, mas que em uma breve análise pelos órgãos de fiscalização, judiciário, e até mesmo titulares de dados, se mostram ineficazes. 

Há quem se sinta mais seguro buscando modelos de Política de Privacidade em grandes empresas, afinal, é natural pensar que certamente elas contaram com apoio jurídico. Mas essa abordagem requer duas ponderações: i) muitas das vezes a tal “grande empresa” não contou com orientação jurídica adequada para a elaboração de sua Política ou ii) talvez aquele modelo sirva para aquele negócio, mas seja absolutamente inadequado para o seu.   

Por essas razões, trazemos aqui um roteiro prático para a elaboração de uma Política de Privacidade que possa verdadeiramente atender a sua empresa. 

Mas é claro que não podemos deixar de começar com a ressalva: a melhor Política de Privacidade, sem dúvidas, é aquela elaborada após a realização de um projeto completo de adequação da empresa à LGPD. Desta forma, o documento refletirá de forma fiel a realidade da organização, que poderá ostentar mundo afora o cumprimento à lei e o respeito aos dados pessoais de seus clientes, sem temer as severas punições previstas na LGPD.